Alerta do Google - PROTEÇÃO DE DADOS

	PROTEÇÃO DE DADOS Atualização diária ⋅ 17 de outubro de 2024
	NOTÍCIAS
	PL 454/22, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados, pode ser votado pela Câmara Atricon Nesta quarta-feira (10), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi designado como relator da matéria. A Associação dos Membros dos Tribunais de ... Sinalizar como irrelevante
	Proteção de dados fiscais e bancários pelo Supremo Tribunal Federal - Conjur Conjur Essa postura é acertada, pois reflete a proteção constitucional dos dados fiscais do cidadão, assegurada nos artigos 5º, incisos X, XII e LXXIX da ... Sinalizar como irrelevante
	Moraes vota a favor de quebra de sigilo de dados de pessoas indeterminadas - JOTA JOTA ... proteção de dados pessoais. Ela é a única que votou, além de Moraes e Zanin – que divergiram. Eis a tese da ministra aposentada: "À luz dos ... Sinalizar como irrelevante
	Câmara aprova o PL 454/22, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados - Atricon Atricon O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o PL 454/2022, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de ... Sinalizar como irrelevante
	STF adia análise de quebra de sigilo de usuários do Google - Poder360 Poder360 Ministros discutem uso de dados em investigação sobre a morte de Marielle Franco; Moraes é favorável à quebra de sigilo. Sinalizar como irrelevante
	Supesp promove palestra sobre Proteção de Dados e Sistemas de Informação - sspds sspds Fortalecer o conhecimento sobre acesso e proteção de dados e informações, é o objetivo do terceiro ciclo de palestras promovido pela ... Sinalizar como irrelevante
	A resolução 18, de 2024 da ANPD e o princípio da legalidade - Migalhas Migalhas A resolução 18, de 16 de julho de 2024, emitida pela ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, traz novas diretrizes sobre o papel do ... Sinalizar como irrelevante
	STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de históricos de busca na internet Supremo Tribunal Federal - STF ... sigilo que atinja um número indeterminado de pessoas não tem amparo constitucional, pois viola o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais. Sinalizar como irrelevante
	AO VIVO: STF julga quebra de sigilo de quem faz buscas no Google - Migalhas Migalhas Ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e votou a favor do compartilhamento de dados. Da Redação. quarta-feira, 16 de outubro de 2024. Sinalizar como irrelevante
	Google usa dados para proveito econômico e não é regulamentado, alerta Moraes Migalhas Durante a sessão desta quarta-feira, 16, em que o STF retomou o julgamento sobre a possibilidade de decretação judicial de quebra de sigilo de dados ... Sinalizar como irrelevante
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