Alerta do Google - PROTEÇÃO DE DADOS

	PROTEÇÃO DE DADOS Atualização diária ⋅ 7 de maio de 2023
	NOTÍCIAS
	LAI e LGPD no mundo dos dados - JOTA JOTA proteção de dados. LAI e LGPD no mundo dos dados. Uma relação de curtos-circuitos administrativos. Rafael Arruda. 07/05/2023 05:30. Diminuir texto Sinalizar como irrelevante
	Alves e Tavolaro: Quebra internacional de sigilo de dado telemático - ConJur Conjur ... de sigilo de dados telemáticos foram efetivamente respondidos[1]. ... à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e ... Sinalizar como irrelevante
	Figueiredo e Budahazi: Moderação de conteúdo contra mulheres - ConJur Conjur Nesse contexto, considerando especialmente que 1) a proteção de dados pessoais é um direito fundamental (artigo 5º, LXXIX, CF); e 2) nas ... Sinalizar como irrelevante
	Orlando Silva: Anatel será provável reguladora das big techs - Mobile Time Mobile Time Orlando Silva propõe agência reguladora para fiscalizar proteção de dados · PL das Fake News: "Facebook faz chantagem", diz deputado Orlando Silva. Sinalizar como irrelevante
	MDS articula ações em benefício da população rural junto à Contag - Governo Federal Governo Federal PPA 2020-2023 · Privacidade e Proteção de Dados · Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Encarregado da LGPD · Canais de Atendimento. Sinalizar como irrelevante
	Publicações jogam luz sobre os cuidados com a primeira infância nas famílias de migrantes ... Governo Federal Hoje damos mais um passo para isso", comemorou. "Investir na primeira infância gera frutos, e a criança merece nossa proteção integral com prioridade ... Sinalizar como irrelevante
	Conselho Tutelar: Inscrições prorrogadas até segunda-feira, dia 08/05 Prefeitura Municipal de Valença Através do Edital nº 001/2023, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Valença, divulga todas as informações necessárias para ... Sinalizar como irrelevante
	Indígena do Povo Baniwa, Maria do Rosário assume a Coordenação da Funai no Rio Negro (AM) Governo Federal ... com uma trajetória de luta pela proteção dos territórios e a garantia dos direitos ... Perguntas Frequentes · Privacidade e Proteção de Dados. Sinalizar como irrelevante
	Agência espanhola de proteção de dados registra mais de 100 mil DPOs - Jornal Floripa Jornal Floripa No início do ano de 2019, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD)[1] publicou sobre a obrigação de comunicar, no prazo de dez dias, ... Sinalizar como irrelevante
	STF declara inconstitucionais leis estaduais que permitiam venda de proteção veicular InfoMoney Os dados foram revelados pela entidade no primeiro semestre do ano passado. Para efeito de comparação, no mercado regulado, cerca de 30% da frota tem ... Sinalizar como irrelevante
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