Alerta do Google - PROTEÇÃO DE DADOS

	PROTEÇÃO DE DADOS Atualização diária ⋅ 17 de setembro de 2022
	NOTÍCIAS
	Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário - Portal CNJ CNJ A Resolução também determinou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), responsável pela implementação da LGPD nas cortes. Sinalizar como irrelevante
	Emag promove curso "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Desafios e Soluções" - TRF3 TRF3 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) iniciou, na última terça-feira (13/9), o curso "Lei Geral de Proteção de Dados ... Sinalizar como irrelevante
	Proteção de dados: FecomercioSP defende temas prioritários e urgentes para a Agenda ... Fecomercio A Federação tem contribuído para tornar a dosimetria das sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mais segura, bem como para evitar custos ... Sinalizar como irrelevante
	Decisão do STF obrigará governo a melhorar tratamento de dados - ConJur Consultor Jurídico A revista eletrônica Consultor Jurídico ouviu especialistas em Lei Geral de Proteção de Dados e Direito Administrativo para entender os impactos ... Sinalizar como irrelevante
	Aintec realiza workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - O Perobal O Perobal - UEL Aintec realiza workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Lei, de 2018, dispõe sobre tratamento de dados pessoais e propriedade intelectual ... Sinalizar como irrelevante
	STF limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal - Focus.jor Focus.jor ... informações deve ser limitada ao "mínimo necessário" e precisa observar os requisitos estabelecidos na Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) ... Sinalizar como irrelevante
	Dr. Pessoa publica decreto sobre Lei de Proteção de Dados Pessoais - Cidadeverde.com Cidade Verde Pessoa (Republicanos) publicou decreto de nº 22.918, de 14 de setembro, onde ele regulamenta Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prefeitura de ... Sinalizar como irrelevante
	Cartórios Extrajudiciais têm 180 dias para se adequarem à Lei de Proteção de Dados Tribunal de Justiça da Paraíba ... à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). ... conforme dados da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da. Sinalizar como irrelevante
	Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados devem ser aplicadas a partir de outubro Jornal Dia Dia São Paulo, 16 de setembro do ano 2022- Empresas que violarem a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) devem começar a receber penalidades ... Sinalizar como irrelevante
	O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro Migalhas O artigo 23 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Pessoais impõe, em seus §§4º e 5º, a incidência do regime de tratamento público de dados ... Sinalizar como irrelevante
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